Com o
tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de
direitos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no Distrito Federal e
nos municípios”, foi realizada nesta quinta-feira (29) a 1ª Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Orizona.
A Conferência foi realizada no auditório do Sindicato Rural de Orizona,
localizado na Av. Egerineu Teixeira, número 35, próximo à rodoviária. O evento
foi coordenado pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar e secretarias municipais de
Assistência Social, Saúde e Educação.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
teve como objetivo levantar os problemas e necessidades enfrentada pela
população infanto-juvenil local, em conjunto com as comunidades tradicionais e
todos os atores do sistema de garantia de direitos, tais como Conselho Tutelar,
Prefeitura, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e os
profissionais a elas vinculados, dentre outros.
Participaram da conferência, que foi assessorada pela assistente
social Cecília de Guadalupe Latier Gonçalves, lideranças comunitárias com
atuação em entidades afins, educadores, profissionais de saúde e assistência
social, além de crianças e adolescentes beneficiadas por projetos sociais como
o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e CAF - Criança e
Adolescente Feliz.
Na
solenidade de abertura da conferência, os estudantes do PETI e do CAF fizeram
uma bela e comovente apresentação, que emocionou aos cerca de 90 conferencistas
que participaram da abertura do evento.
Na sua
fala, o vice-prefeito Antônio Baiano destacou que acabou a época do coronel que
mandava no restante da população. Hoje tem que se ouvir o povo. "Por isso, a conferência tem o papel
importante de fazer o cidadão anônimo se transformar em sujeito",
observou.
Baiano
lembrou que desde a Constituição de 1988, grande parte das políticas públicas
nasceu e modificou a sociedade a partir das conferências. O vice-prefeito
lembrou que essa conferência aconteceu porque ainda hoje, em nosso meio, existem
crianças e adolescentes que não tem o pleno direito conquistado e que a
sociedade não pode virar as costas para esta realidade.
O
prefeito Felipe Dias, recordando a apresentação das crianças e adolescentes do
PETI e do CAF, observou que a apresentação disse mais que muitas palavras.
Sobre a conferência, Felipe observou que a presença de autoridades
representantes de diversos segmentos expressa o compromisso das mesmas com a
questão referente aos interesses de crianças e adolescentes.
"Conferência
é uma oportunidade de conferir a aplicação dos recursos públicos e propor o
direcionamento dos recursos que virão", lembrou o prefeito. Falando
diretamente a Ivonete Ferreira, presidente do CMDCA, que coordenou a
conferência, Felipe pediu muita transparência no ree das
informações. "Quero ter o ao resultado das discussões desta
conferência para que possamos agir de acordo", concluiu a fala.
Antes
de sua fala, Cecília foi brindada pela primeira-dama Ana Lúcia, com um kit de
produtos produzidos no município de Orizona. A assistente social brincou que
com tantos produtos diferentes, com certeza o município não teria problema com
desemprego.
Cecília
também parabenizou Orizona pela iniciativa da realização de uma conferência
própria, já que em outros municípios ela acontece de forma regionalizada.
Sobre
o tema, destacou que as crianças e adolescentes são cidadãos e seus direitos
devem ser garantidos imediatamente. Esses direitos fundamentais, previstos no ECA
– Estatuto da Criança e do Adolescente, são a garantia da vida e saúde, a
alimentação, a liberdade, o respeito, a dignidade, a convivência familiar e
comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, profissionalização e proteção
ao trabalho.
“Os
direitos humanos apontam para uma etapa plural e continental de não violência,
de liberdade e de respeito às diversidades culturais, matéria-prima de
existência humana”, destacou.
No
período da tarde, após a fala de Cecília, foram formados cinco grupos por eixo
temático, quando proporcionaram uma rica discussão, socializada na plenária. Ao
final do evento foram apresentadas e aprovadas propostas a serem levadas para a
9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
assim como a escolha dos delegados representantes do município na conferência.
Crianças
são indivíduos com faixa etária de zero a doze anos incompletos e adolescentes,
pessoas de 12 a 18 anos de idade.
* Texto por Anselmo de Lima. Fotos: Iara Silva e Nilsinho Vaz. Todos os direitos reservados.
