Aulas na rede municipal de Orizona iniciarão nesta quinta-feira e escola municipal funcionará em novo local 5o4cb

DA PREFEITURA MUNICIPAL - A Prefeitura Municipal de Orizona, através da secretaria de Educação, divulgou através de comunicado que as aulas da Rede Municipal de Ensino terão inicio nesta quinta-feira, 30 de janeiro. As atividades da Creche Municipal José Ribeiro de Oliveira reiniciaram nesta quarta-feira, 29.

A Prefeitura, oficialmente, torna público a Municipalização da Escola Estadual Amélia Issa. No inicio de janeiro de 2020 a secretaria municipal de Educação foi surpreendida com a decisão do Estado de Goiás em transferir a istração e o prédio da escola para o município.

Conforme o comunicado, de imediato o prefeito municipal, Joaquim Marçal (PSDB), e a secretária de Educação, Adriany Santos, buscaram organizar estas mudanças da melhor maneira, sendo assim a Escola Municipal lino Nunes de Paula esta com novo endereço, em frente a Praça do Coreto, onde funcionava a escola Amélia Issa.

Segundo a istração, para que fossem recebidos bem os estudantes, foi providenciada uma reforma das salas de aulas e foram feitos reparos em todo o prédio. Na noite do último dia 23 de janeiro, no Colégio Estadual Senador José da Costa Pereira, foi realizada reunião com os familiares dos estudantes da Escola Municipal lino Nunes de Paula para tratar dessas mudanças.

As escolas rurais da Rede Municipal também serão reformados, inclusive recebendo um novo alambrado. Isso foi possível através de parceria entre os poderes Legislativo e Executivo.

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Sessões eleitorais localizadas nos distritos e povoados de Orizona poderão ser transferidas para a cidade 3d2i5y

DA REDAÇÃO - Uma péssima notícia para os moradores do meio rural de Orizona: o juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Pires do Rio, Hélio Antonio Crisóstomo de Castro, divulgou o edital nº 003-2020, em que determina que os eleitores que votavam tradicionalmente no Taquaral, Firmeza, Cachoeira, Buritizinho, Corumbajuba e Montes Claros arão a votar nas próximas eleições em novos locais, na cidade de Orizona.

Conforme o edital, as sessões 126, 127 e 128 (Taquaral), 113 e 114 (Firmeza) e 122, 124 e 125 (Cachoeira) serão transferidas para o Centro de Formação Dona Zulmira Gonçalves (Antigo Seminário), localizado na Av. 7 de setembro, s/n, Centro.

As sessões 115, 116 e 117 (Buritizinho), 129 e 131 (Corumbajuba) e 118, 120 e 121 (Montes Claros) serão transferidas para a Escola Sistema Educacional G-13, localizada na Av. Augusto Pereira de Mesquita, número 49, bairro Boa Vista.

Os partidos políticos e interessados poderão questionar a decisão até a data de hoje (27 de janeiro), apresentando por escrito, justificativas pertinentes.

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Diretor comemora os 03 anos da Unidade Prisional de Orizona e apresenta os resultados da sua gestão z462k

DA REDAÇÃO - O diretor da Unidade Prisional de Orizona, Fabrício Bonfim, comemorou em rede social o sucesso da unidade, que funciona plenamente a 03 anos. Inaugurado em 27 de janeiro de 2017, o diretor destaca que ali se desenvolve um modelo de gestão carcerária, servindo de espelho para o restante do Brasil.

O gestor também apresentou resultados concretos que devem ser comemorados:

- Menor reincidência criminal do Estado;

- Redução de 33% (trinta e três por cento) da população carcerária;

- Jamais ocorreu fuga, rebelião ou motim na Unidade Prisional de Orizona, desde a inauguração;

- Aproximadamente 90% dos presos possuem alguma remição;

- Não há movimentação de dinheiro entre os presos;

- Menor apreensão de drogas ilícitas e celulares do Estado;

- Nenhuma arma de fogo apreendida desde a inauguração;

Dos investimentos e melhorias no espaço da unidade podemos destacar:

- Primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) dentro de uma unidade prisional em Goiás;

- Confecção industrial com 16 (dezesseis) presos trabalhando;

- Módulo de Respeito;

- Serigrafia;

- Consultório médico;

- Consultório odontológico;

- Sala de aula e informática;

- Horta comunitária;

- Reforma e pintura.

Dentre os projetos e ações sociais, temos:

- Ação Social com presos do regime semiaberto beneficiários da tornozeleira eletrônica;

- Remição pela leitura;

- Individualização da Pena (presos separados entre condenados e provisórios, periculosidade e comportamento);

- Projeto de drogadição no cárcere;

- Aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA);

- Educação de Jovens e Adultos (EJA) em fase de implementação.

- Aula de Informática;

- Educação física com atividades recreativas;

- Campanhas e exames de prevenção (DSTS, câncer de próstata, câncer de mama, tabagismo, AIDS);

- Celebração de datas comemorativas;

- Remição pelo trabalho de artesanato;

- Fábrica de artefatos de concreto (a ser implantada);

- Serralheria (a ser implantada).

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Vereador Renato diz que na sua gestão não houve desarmonia da Câmara com o Poder Executivo 6l5k1r

DA REDAÇÃO - Durante a sessão solene que deu posse à nova mesa diretora da Câmara Municipal de Orizona, no dia 1º de janeiro de 2020, o ex-presidente da casa, o vereador Renato Vieira da Cunha (MDB), fez um breve balanço dos dois anos em que foi o chefe do legislativo municipal.

Em sua fala ao plenário da Câmara, disse que nos seus dois anos de gestão (2018 e 2019), foi muito parceiro da Prefeitura e auxiliou como nunca antes, com devolução de recursos financeiros.

Vejamos a sua fala na íntegra:

"Muita gente fala aí de harmonia ou desarmonia entre os poderes, mas acho que ficou foi quase uma lenda que estão falando nas ruas, diante do que vou dizer aqui agora: da minha parte, do meu jeito tranquilo, sereno de ser (sic)... eu fiz um fechamento aqui do que foi reado em 2018 e 19, posso, com toda certeza dizer que foi a época que mais teve parcerias entre Câmara e Executivo.

Não vejo que tenha essa desarmonia toda da forma que muita gente fala, a não ser da parte, então, do lado de lá. Foram reados cerca de 750 mil reais, que era de posse da Câmara, e por conta do nosso desempenho, da nossa economia, do jeito de istrar a Câmara, foi possível rear esses cerca de 750 mil reais.

Aí vocês perguntam: para que foi? Para diversas coisas.Não tive esse cuidado, cuidado não... porque muitos vereadores usam para uma certa região, para uma certa coisa (sic) e eu pensei diferente. Eu pensei na coletividade, em abranger o máximo de pessoas possíveis. O que fizeram? Nós devolvemos dinheiro aqui enquanto presidente, dinheiro para conclusão daquela creche da Cinelândia, cerca de 80 mil reais, que parece que agora vai inaugurar nesse próximo mês. Foram 180 mil reais para as escolas do Município, sendo 15 mil para cada escola, para que fosse investido.

Foram devolvidos 80 mil reais para a conclusão do asfalto do Montes Claros, 40 mil reais para recuperação de estradas, 52 mil reais para reforma do centro comunitário da Cachoeira, 6.500 para reforma da quadra da Cachoeira, 38 mil reais para a cobertura da quadra de esportes do Taquaral... são inúmeros recursos para as pastorais, para cestas básicas, fazendo o social também. Cerca de 140 mil reais para o Centro de Convivência do município de Orizona, lá para os idosos. São inúmeras as ações que a gente fez aqui enquanto presidente...

É bom as pessoas de Orizona entenderem que nós não temos rancor nenhum, não tive rancor nenhum, nunca tive nada contra o prefeito. Nada a ver. A prefeitura é do povo. Inclusive a gente ouve aí que o dinheiro é do povo. Exatamente: dinheiro do povo para o povo. Foi isso que eu tentei desenvolver o tempo todo.

Tiveram algumas manifestações contrárias, mas com muito jeitinho, com carinho deu certo".

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Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas da rede municipal não se iniciarão no dia 27 de janeiro 4s2a2d

DA REDAÇÃO - As aulas da rede municipal não iniciarão, como estava previsto no calendário, nesta segunda-feira, 27 de janeiro. Foi o que comunicou a secretaria municipal de Educação de Orizona em nota.

Segundo o órgão, algumas escolas estão recebendo obras de reforma e por conta das chuvas intensas, alguns serviços atrasaram. O Município também sofre com a deficiência no quadro de servidores e a istração aguarda uma posição do Poder Judiciário, que está em recesso, sobre a possibilidade de contratações emergenciais.

A expectativa é que na próxima semana se consiga divulgar para a comunidade orizonense a data definitiva no início das aulas.

NOTA DO PODER JUDICIÁRIO: A respeito das citações feitas pelo Poder Executivo, o gabinete do juiz de direito da Comarca de Orizona, emitiu nota à comunidade, disposta a seguir:

O Poder  Judiciário da Comarca de Orizona, por seu Representante, vem informar a comunidade local  o número do processo (Autos Digitais 5452798.38.2019.8.09.0115 - https://projudi.tjgo.jus.br/BuscaProcessoPublica) que trata da realização  do concurso público, onde consta o motivo do indeferimento de novas contratações pelo Município.
Esclarece que a Justiça local atua nos exatos limites da lei, primando sempre pelo equilíbrio dos direitos sociais.
Por sua atenção, muito obrigado.

Orizona/GO, 25 de janeiro de 2020.

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Acatando a recomendação do MP-GO, Prefeitura de Orizona resolveu suspender leilão de imóveis e veículos 6b6g29

DA REDAÇÃO - A Prefeitura de Orizona, em resposta a recomendação do Ministério Público, decidiu suspender o leilão de imóveis (lotes), veículos pesados e leves,  utilitários, máquinas e sucatas, que estava previsto para esta sexta-feira, 24 de janeiro. A istração emitiu um comunicado, que foi enviado para divulgação nos veículos de comunicação do município e da região:

RESPOSTA DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO LEILÃO:

A Prefeitura Municipal de Orizona vem por meio deste informar a toda população que por recomendação do Ministério Público, resolveu revogar o edital de leilão que seria realizado nesta sexta-feira (24). A Prefeitura estuda a possibilidade de realizar outro processo de venda destes lotes e imóveis. Informamos ainda, que todos os recursos arrecadados com a venda destes lotes serão utilizados para investimentos na área de infraestrutura (pavimentação do Bairro Sol Nascente e Recapeamento da Avenida da Cinelândia).

Na recomendação encaminhada pelo Ministério Público a respeito do leilão, o promotor de justiça Lucas César Costa Ferreira questionou problemas técnicos e processuais na realização do certa me. Alegou que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), em geral, estabelece que a modalidade adequada em caso de alienação de bens imóveis é a concorrência. A exceção acontece nas hipóteses previstas no artigo 19, entre elas, quando a aquisição do bem imóvel tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.

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Poder Judiciário nomeia novas Juízas de Paz para a Comarca de Orizona 5w6b1g

DA REDAÇÃO - O Poder Judiciário nomeou em dezembro ado, para o Município de Orizona, Maria Vânia Mendes de Avelar, Sebastiana de Jesus Borges Caixeta e Marina Cecília Soares Abrão, respectivamente, como Juíza de Paz, 1ª e 2ª suplente. De acordo com os decretos publicados na sexta-feira (13) daquele mês, elas atuarão em suas respectivas funções pelo período de três anos.

O Juiz de Paz é um juiz, não concursado, que pode desempenhar funções específicas, sendo a mais conhecida a celebração de casamentos civis. Por esse motivo, boa parte do trabalho realizado por esses profissionais acontece no âmbito dos Cartórios de Registro Civil. Por não serem juízes com formação obrigatória na área de Direito, são chamados também de juízes leigos.

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Orizona possui Posto Digital de Atendimento do INSS na secretaria de Ação Social d1i4g

DA PREFEITURA DE ORIZONA - Após articulação do prefeito municipal, Joaquim Augusto Marçal (PSDB), e do vereador Carlos Eduardo (PSD), na intenção de facilitar o o a alguns benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguridade Social - INSS, Orizona ou a contar com um posto digital do INSS, instalado na secretaria de Ação Social, localizada na Praça da Amizade. O serviço está em funcionamento desde outubro de 2018.

Confira os serviços que podem ser realizados no posto de atendimento:

• Entrada em benefícios;

• Aposentadorias por idade Urbana e Rural;

• Salário Maternidade Urbano e Rural;

• Auxílio Reclusão;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Pensão por morte Urbana e Rural;

• Benefício Assistencial ao Idoso e Deficiente;

• Acompanhamento dos benefícios.

Para quem possui o cadastro no “MEU INSS”, estão disponíveis:

• Extrato Previdenciário (CNIS);

• Simulação de Tempo de Contribuição;

• Requerimentos;

• Histórico de Crédito de Benefício;

• Carta de Concessão;

• Resultado de Perícia;

• Extrato de Empréstimo consignado;

• Extrato para Imposto de Renda (IR);

• Consulta Declaração de Benefícios – Consta / Nada Consta;

• Consultar Revisão de Benefício – Artigo 29;

• DRSCI – Declaração para Contribuinte Individual.

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Ministério Público recomenda que prefeito de Orizona suspenda leilão de bens previsto para 24 de janeiro 462m2j

DO MP/GO - O Ministério Público de Goiás está recomendando ao prefeito de Orizona, Joaquim Augusto Marçal, que suspenda o edital para leilão público de lotes (Edital nº 1/2019) que está agendado para o dia 24 (sexta-feira), às 10 horas. No documento, encaminhado na tarde desta segunda-feira, 20 de janeiro, pelo promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, foi fixado o prazo de 24 horas para que o prefeito informe à Promotoria se acolhe ou não os termos da recomendação, a fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Conforme esclarecido, chegou a conhecimento do MP-GO a realização do leilão, referente a 33 lotes públicos. Contudo, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), em geral, estabelece que a modalidade adequada em caso de alienação de bens imóveis é a concorrência. A exceção acontece nas hipóteses previstas no artigo 19, entre elas, quando a aquisição do bem imóvel tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.

Em 2011, o então prefeito Felipe Antônio Dias havia igualmente tentado promover o leilão de áreas públicas, tendo sido impedido por decisão judicial que acolheu parcialmente ação proposta pelo MP-GO, determinando a suspensão liminar do procedimento licitatório, e condenação do gestor municipal na obrigação de não fazer, consistente em não transferir ou alienar as áreas públicas para terceiros, sob pena de multa pessoal e diária.

Lucas Ferreira aponta ainda que, além de não ter sido manifestada qualquer justificativa de relevância razoável para a venda destes bens imóveis nesse momento, ao ser oficiado (na semana ada) para que esclarecesse informações relativas ao leilão, o prefeito deixou de responder aos questionamentos do MP-GO.

Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO.

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Prefeito de Orizona anuncia aumento de 4,17% na remuneração dos professores da rede municipal 3fq6i

DA PREFEITURA DE ORIZONA - O prefeito de Orizona, Joaquim Marçal. e secretária de Educação, Adriany Santos, anunciaram nesta segunda-feira, 20 de janeiro, um reajuste de 4,17% no salário dos professores da rede municipal de Orizona.

Segundo disse o prefeito em uma rede social, ao assumir a istração em 2017 buscou cumprir com os educadores o compromisso do pagamento do piso salarial, que na época estava atrasado desde 2012. Ainda de acordo com Joaquim, "a legislação diz que é obrigação do Município investir no mínimo 25% daquilo que arrecada em Educação, nós temos investido praticamente 36%, o resultado destes esforços virão em um futuro bem próximo quando nossos jovens se tornarem atores dos destinos de nossa querida Orizona".

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