Secretaria Municipal de Educação informa que as aulas da rede municipal não se iniciarão no dia 27 de janeiro 4s2a2d

DA REDAÇÃO - As aulas da rede municipal não iniciarão, como estava previsto no calendário, nesta segunda-feira, 27 de janeiro. Foi o que comunicou a secretaria municipal de Educação de Orizona em nota.

Segundo o órgão, algumas escolas estão recebendo obras de reforma e por conta das chuvas intensas, alguns serviços atrasaram. O Município também sofre com a deficiência no quadro de servidores e a istração aguarda uma posição do Poder Judiciário, que está em recesso, sobre a possibilidade de contratações emergenciais.

A expectativa é que na próxima semana se consiga divulgar para a comunidade orizonense a data definitiva no início das aulas.

NOTA DO PODER JUDICIÁRIO: A respeito das citações feitas pelo Poder Executivo, o gabinete do juiz de direito da Comarca de Orizona, emitiu nota à comunidade, disposta a seguir:

O Poder  Judiciário da Comarca de Orizona, por seu Representante, vem informar a comunidade local  o número do processo (Autos Digitais 5452798.38.2019.8.09.0115 - https://projudi.tjgo.jus.br/BuscaProcessoPublica) que trata da realização  do concurso público, onde consta o motivo do indeferimento de novas contratações pelo Município.
Esclarece que a Justiça local atua nos exatos limites da lei, primando sempre pelo equilíbrio dos direitos sociais.
Por sua atenção, muito obrigado.

Orizona/GO, 25 de janeiro de 2020.

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Acatando a recomendação do MP-GO, Prefeitura de Orizona resolveu suspender leilão de imóveis e veículos 6b6g29

DA REDAÇÃO - A Prefeitura de Orizona, em resposta a recomendação do Ministério Público, decidiu suspender o leilão de imóveis (lotes), veículos pesados e leves,  utilitários, máquinas e sucatas, que estava previsto para esta sexta-feira, 24 de janeiro. A istração emitiu um comunicado, que foi enviado para divulgação nos veículos de comunicação do município e da região:

RESPOSTA DA PREFEITURA COM RELAÇÃO AO LEILÃO:

A Prefeitura Municipal de Orizona vem por meio deste informar a toda população que por recomendação do Ministério Público, resolveu revogar o edital de leilão que seria realizado nesta sexta-feira (24). A Prefeitura estuda a possibilidade de realizar outro processo de venda destes lotes e imóveis. Informamos ainda, que todos os recursos arrecadados com a venda destes lotes serão utilizados para investimentos na área de infraestrutura (pavimentação do Bairro Sol Nascente e Recapeamento da Avenida da Cinelândia).

Na recomendação encaminhada pelo Ministério Público a respeito do leilão, o promotor de justiça Lucas César Costa Ferreira questionou problemas técnicos e processuais na realização do certa me. Alegou que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), em geral, estabelece que a modalidade adequada em caso de alienação de bens imóveis é a concorrência. A exceção acontece nas hipóteses previstas no artigo 19, entre elas, quando a aquisição do bem imóvel tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.

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Poder Judiciário nomeia novas Juízas de Paz para a Comarca de Orizona 5w6b1g

DA REDAÇÃO - O Poder Judiciário nomeou em dezembro ado, para o Município de Orizona, Maria Vânia Mendes de Avelar, Sebastiana de Jesus Borges Caixeta e Marina Cecília Soares Abrão, respectivamente, como Juíza de Paz, 1ª e 2ª suplente. De acordo com os decretos publicados na sexta-feira (13) daquele mês, elas atuarão em suas respectivas funções pelo período de três anos.

O Juiz de Paz é um juiz, não concursado, que pode desempenhar funções específicas, sendo a mais conhecida a celebração de casamentos civis. Por esse motivo, boa parte do trabalho realizado por esses profissionais acontece no âmbito dos Cartórios de Registro Civil. Por não serem juízes com formação obrigatória na área de Direito, são chamados também de juízes leigos.

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Orizona possui Posto Digital de Atendimento do INSS na secretaria de Ação Social d1i4g

DA PREFEITURA DE ORIZONA - Após articulação do prefeito municipal, Joaquim Augusto Marçal (PSDB), e do vereador Carlos Eduardo (PSD), na intenção de facilitar o o a alguns benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguridade Social - INSS, Orizona ou a contar com um posto digital do INSS, instalado na secretaria de Ação Social, localizada na Praça da Amizade. O serviço está em funcionamento desde outubro de 2018.

Confira os serviços que podem ser realizados no posto de atendimento:

• Entrada em benefícios;

• Aposentadorias por idade Urbana e Rural;

• Salário Maternidade Urbano e Rural;

• Auxílio Reclusão;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Pensão por morte Urbana e Rural;

• Benefício Assistencial ao Idoso e Deficiente;

• Acompanhamento dos benefícios.

Para quem possui o cadastro no “MEU INSS”, estão disponíveis:

• Extrato Previdenciário (CNIS);

• Simulação de Tempo de Contribuição;

• Requerimentos;

• Histórico de Crédito de Benefício;

• Carta de Concessão;

• Resultado de Perícia;

• Extrato de Empréstimo consignado;

• Extrato para Imposto de Renda (IR);

• Consulta Declaração de Benefícios – Consta / Nada Consta;

• Consultar Revisão de Benefício – Artigo 29;

• DRSCI – Declaração para Contribuinte Individual.

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Ministério Público recomenda que prefeito de Orizona suspenda leilão de bens previsto para 24 de janeiro 462m2j

DO MP/GO - O Ministério Público de Goiás está recomendando ao prefeito de Orizona, Joaquim Augusto Marçal, que suspenda o edital para leilão público de lotes (Edital nº 1/2019) que está agendado para o dia 24 (sexta-feira), às 10 horas. No documento, encaminhado na tarde desta segunda-feira, 20 de janeiro, pelo promotor de Justiça Lucas César Costa Ferreira, foi fixado o prazo de 24 horas para que o prefeito informe à Promotoria se acolhe ou não os termos da recomendação, a fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

Conforme esclarecido, chegou a conhecimento do MP-GO a realização do leilão, referente a 33 lotes públicos. Contudo, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), em geral, estabelece que a modalidade adequada em caso de alienação de bens imóveis é a concorrência. A exceção acontece nas hipóteses previstas no artigo 19, entre elas, quando a aquisição do bem imóvel tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento.

Em 2011, o então prefeito Felipe Antônio Dias havia igualmente tentado promover o leilão de áreas públicas, tendo sido impedido por decisão judicial que acolheu parcialmente ação proposta pelo MP-GO, determinando a suspensão liminar do procedimento licitatório, e condenação do gestor municipal na obrigação de não fazer, consistente em não transferir ou alienar as áreas públicas para terceiros, sob pena de multa pessoal e diária.

Lucas Ferreira aponta ainda que, além de não ter sido manifestada qualquer justificativa de relevância razoável para a venda destes bens imóveis nesse momento, ao ser oficiado (na semana ada) para que esclarecesse informações relativas ao leilão, o prefeito deixou de responder aos questionamentos do MP-GO.

Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO.

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Prefeito de Orizona anuncia aumento de 4,17% na remuneração dos professores da rede municipal 3fq6i

DA PREFEITURA DE ORIZONA - O prefeito de Orizona, Joaquim Marçal. e secretária de Educação, Adriany Santos, anunciaram nesta segunda-feira, 20 de janeiro, um reajuste de 4,17% no salário dos professores da rede municipal de Orizona.

Segundo disse o prefeito em uma rede social, ao assumir a istração em 2017 buscou cumprir com os educadores o compromisso do pagamento do piso salarial, que na época estava atrasado desde 2012. Ainda de acordo com Joaquim, "a legislação diz que é obrigação do Município investir no mínimo 25% daquilo que arrecada em Educação, nós temos investido praticamente 36%, o resultado destes esforços virão em um futuro bem próximo quando nossos jovens se tornarem atores dos destinos de nossa querida Orizona".

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Com silêncio de Sanção por parte do Prefeito, presidente da Câmara homologa a Lei Municipal nº 1.233/2020 5a3f4l

DA REDAÇÃO - Em decorrência do silêncio de sanção do Poder Executivo, o presidente da Câmara Municipal de Orizona, Altaídes de Sousa Filho, o Taíde (PSD), promulgou a lei municipal nº 1.233/2020 no último dia 14 de janeiro de 2020.

A lei é originária do Projeto de Lei nº 12/19, enviada pelo prefeito municipal, Dr. Joaquim Marçal (PSDB). Após ser analisada pela Câmara Municipal no segundo semestre de 2019, os vereadores apresentaram algumas emendas ao texto enviado pelo Executivo. O texto do projeto, que "dispõe sobre o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura de Orizona, e dá outras providências’’, foi aprovado com as referidas emendas.

Encaminhado na primeira quinzena de dezembro para a sanção do prefeito, o mesmo vetou na parte em que eram apresentadas as emendas legislativas. Devolvido à Câmara, os vetos foram derrubados em 17 de dezembro e encaminhados de volta ao prefeito no dia seguinte, para a sanção. O ato não foi feito e após quase um mês, o presidente da Câmara promulgou a lei.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Orizona, no parágrafo 4º do artigo 41, o Autógrafo de Lei será enviado pelo presidente da Câmara ao prefeito, que terá prazo de quinze dias após recebido para sanção, ou veto parcial ou integral da lei. Extrapolando o prazo, com o silêncio do , conforme o parágrafo 6º do mesmo artigo, a lei será automaticamente sancionada.

CLIQUE NA IMAGEM E E O ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI Nº  1.233/2020.

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Primeira Estação de Tratamento de Esgoto em um Presídio goiano será inaugurada em Orizona l572z

DA UNIDADE PRISIONAL DE ORIZONA - O projeto de construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto construída em um presídio no Estado de Goiás, é fruto de uma parceria coordenada pelo juiz da comarca Orizona, Dr. Ricardo de Guimarães e Souza, com apoio do promotor de justiça, Dr. Paulo Penna, Prefeitura Municipal de Orizona e Câmara Municipal de Orizona. Toda obra foi gerida pelo Conselho da Comunidade, através do presidente Dr. Flávio Mesquita e o secretário Fernando Henrique. Parte dos recursos utilizados foram doados pela Igreja Católica, e a construção ficou a cargo da empresa Elevare Engenharia, com projeto da empresa Resistrat.

A inédita Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Unidade Prisional de Orizona custou aproximadamente R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e foi construída com mão de obra dos presos, propiciando a redução dos gastos. Atualmente a ETE se encontra em fase de testes, sendo operada pelos presos,  e sua inauguração ocorrerá no final do mês de janeiro.

O diretor da Unidade Prisional de Orizona, Policial Penal Fabrício Bonfim, destacou o fato de ser a primeira unidade prisional do estado de Goiás a construir uma Estação de Tratamento de Esgoto, com um custo viável, servindo de modelo para todo Brasil, onde a água tratada será reutilizada em uma grande horta comunitária, preservando e respeitando o meio ambiente.

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Prefeito de Orizona comemora os quase 2 milhões em emendas parlamentares conquistadas em 2019 3bk6q

DA REDAÇÃO - No dia 31 de dezembro de 2019, o prefeito municipal Joaquim Augusto Marçal usou sua página pessoal no Facebook para comemorar a conquista de R$ 1.936.500,00 (um milhão novecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) em emendas parlamentares neste último ano.

De acordo com o prefeito, as conquistas foram "resultado de muitos milhares de quilômetros de viagens feitas a Brasília e Goiânia, reuniões com Senadores e Deputados Federais, ao findar das eleições de 2018 fizemos questão de ir de gabinete a gabinete de todos aqueles que aqui tiveram votos e foram eleitos, as rivalidades am após as eleições, e estão aí os resultados de uma política diplomática, qual o objetivo central é o bem comum e não o compromisso com uma sigla partidária".

Joaquim também agradeceu a todos os deputados federais (Delegado Waldir, Rubens Otoni, Lucas Virgílio, ex-deputado Roberto Balestra) e ao Senador Luiz do Carmo, que segundo o gestor, confiaram no trabalho da istração e destinaram recursos para o bem de nosso Município.

O prefeito prometeu que neste mês de janeiro acontecerá a licitação para recapeamento das ruas do bairro Santa Luzia, com previsão de recursos de aproximadamente 700 mil reais. O deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade) destinará 300 mil reais para a aquisição de dois tratores equipados com grades aradoras. O deputado federal Rubens Otoni (PT) destinará 100 mil reais para digitalização do acervo histórico do Município. O senador Luiz do Carmo (MDB) propôs 300 mil reais em recursos para pavimentação asfáltica e o deputado federal Delegado Waldir (PSL), 250 mil reais para a instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas e avenidas da cidade de Orizona.

Otimista, Dr. Joaquim disse que "2020 será um ano ainda melhor que 2019, não tenho dúvidas. Dentre estas obras que estão por vir, ainda temos obras já em andamento como por exemplo a academia da saúde na praça da amizade, a creche da Cinelândia, Parque de Exposições, reforma dos postos de saúde, quadra do Ubatan e Buritizinho, todas serão inauguradas em breve".

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Tomaram posse as novas Conselheiras Tutelares de Orizona para mandato de 4 anos m515n

DA REDAÇÃO - Em solenidade realizada nesta terça-feira, 07 de janeiro, na secretaria municipal de Ação Social, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fabrícia Pereira Dantas diplomou as Conselheiras Tutelares eleitas no último dia 06 de outubro, para o quadriênio 2020/2013. O mandato terá início a partir desta sexta-feira, 10 de janeiro.

Tomarão posse, Luzia Mamede Tavares,  Jaci Maria de Sousa Gomes (Cisa), Fabiane Aparecida de Sousa, Clarete das Graças Reis Pimentel e Maria Placidina dos S. S. Fernandes (Cida). As suplentes são pela ordem Luciene de Fátima Bastos, Neiva da Cruz Teixeira e Madalena do Carmo Mendes, que também foram diplomadas.

O evento contou com a presença da primeira-dama e secretária de Ação Social, Mara Marçal, do secretário de istração e representante do prefeito municipal, Evaristo Bernardino da Costa Neto (Chico), e do vereador Nelsom Garcia Bastos (PSD).

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