segunda-feira, 15 de junho de 2009 3y5449

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PEC dos Vereadores 1l6721

By  junho 15, 2009  No comments
Suplentes de vereadores na expectativa. O senado deve votar nesta terça-feira, 16 de junho, a proposta de emenda constitucional que aumenta o número de parlamentares municipais.A chamada PEC dos vereadores eleva de 51.748 para 59.302 o número de vereadores nas câmaras municipais das cidades brasileiras”. A PEC também estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das câmaras de vereadores. tomando por base o número de habitantes dos municípios. Para entrar em vigor, a matéria ainda terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos, após ser aprovada pelos senadores.Pelo texto, o percentual de gastos dos orçamentos municipais é reduzido na ordem inversa do número de habitantes. Cidades com 101 a 300 mil habitantes terão que reduzir seus gastos de 8% para 6% do orçamento previsto. Já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar, no máximo, 3,5% dos recursos orçamentários".
Orizona com a PEC, poderá ganhar dois novos vereadores.
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    Por ser muito antigo o quadro de comentário do blog, ele ainda apresenta a opção comentar anônimo, mas, com a mudança na legislação

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