quinta-feira, 18 de março de 2021 3w2g2z

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Vereadores apresentam projetos de leis que tratam academias e Igrejas como serviços essenciais em Orizona 264s66

By  março 18, 2021  No comments
DA REDAÇÃO - Foram apresentados dois projetos de lei na 8ª sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Orizona, ocorrida no dia 16 de março. O projeto de lei nº 06/2021 reconhece como atividade essencial no âmbito do Município de Orizona as academias de musculação, hidroginástica, centros de treinamento, natação e artes marciais mesmo em período de calamidade pública. Já o projeto de Lei nº 07/2021, também apresentado na mesma data, reconhece a atividade religiosa como essencial durante estado de calamidade pública.
O projeto de lei nº 06/2021 é de autoria dos vereadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Rivadávia Jayme, Ulysses dos Reis Castro e Nagib Issa Duarte; e dos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, João Lucas Teixeira, Nagib Issa Duarte e Valdivino de Freitas Lemes. O projeto seguiu para análise nas duas comissões, que também são autoras.
O projeto de lei nº 07/2021 é de autoria da presidente da Câmara, vereadora Roseli Gonçalves Caixeta de Mesquita. O projeto foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise.

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    0 comentários: 326b2d

    Postar um comentário 4i174g

    A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, não serão publicado comentários que firam a lei e a ética.
    Por ser muito antigo o quadro de comentário do blog, ele ainda apresenta a opção comentar anônimo, mas, com a mudança na legislação

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